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July 27, 2024

Dupla cidadania: o que é e como obtê-la?

Rodrigo Rangel

Líder de Conteúdo

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A dupla cidadania é uma oportunidade que as pessoas têm de acessar uma nacionalidade estrangeira e, com isso, adquirir todos os direitos e responsabilidades que recaem sobre os cidadãos ou residentes desse país estrangeiro.

Os mexicanos podem solicitar a dupla cidadania, de acordo com as condições e os requisitos da segunda nacionalidade. Continue lendo para saber mais sobre as regulamentações do governo para pessoas com dupla ou múltipla nacionalidade.

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O que é a dupla cidadania?

A dupla cidadania, como o próprio nome indica, é uma possibilidade que as pessoas têm de obter uma dupla nacionalidade. Ou seja, significa que um cidadão nasce com sua própria nacionalidade e pode gerenciar a cidadania de outro país.

Devido às grandes ondas de imigração, a dupla cidadania é uma possibilidade cada vez mais presente nesta sociedade globalizada, já que permite residir em um país ou em uma determinada região de forma legal, e trabalhar também de forma legal.

O fato de ter uma dupla nacionalidade depende das leis migratórias de cada país. Muitas vezes, uma pessoa pode solicitar a cidadania do país de origem de seus pais ou avós, ou de seus cônjuges ou noivos.

Em outros países, as leis permitem que as pessoas solicitem sua nacionalidade após um certo número de anos residindo legalmente nesse território.

Dupla cidadania mexicana

No caso dos mexicanos, terão dupla cidadania aquelas pessoas que forem filhos de mexicanos, mas nascidos no exterior, ou pessoas nascidas no México, cujo(s) pai(s) seja(m) estrangeiro(s).

No México, a Lei de Nacionalidade permite, desde 1998, que os mexicanos tenham outra cidadania além da mexicana, o que oferece às pessoas a oportunidade de acessar novos direitos e novas responsabilidades, como cidadãos de ambos os países, sob ambas as legislações.

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Como solicitar a dupla cidadania?

A primeira coisa que você deve fazer é comparecer à embaixada ou ao consulado do país onde deseja solicitar a cidadania, ou visitar o site dessa embaixada para conhecer os requisitos para aplicar à cidadania.

Caso esteja vivendo temporariamente nesse país de forma legal, você pode consultar os requisitos para obter a residência permanente. Muitas vezes, com um visto de estudo ou de trabalho, as pessoas podem viver legalmente no país durante o período dessa atividade.

Com isso, após ter vivido um certo número de anos nesse país, você pode solicitar a nacionalidade na embaixada.

Como obter a dupla cidadania mexicana-americana?

Se você é mexicano e quer obter a cidadania americana, você tem quatro vias legais para solicitá-la:

  • Através de um familiar americano
  • Através de um emprego
  • Através da loteria de vistos
  • Através do status de refugiado

Para poder solicitá-la por meio de um familiar, é preciso levar em conta quem se qualifica como familiar e quem tem prioridade. As categorias de elegibilidade são:

  • Familiar direto ou imediato: cônjuge, filho solteiro de um cidadão americano menor de 21 anos ou pai/mãe de um cidadão americano maior de 21 anos.
  • Outro familiar de um cidadão ou de um residente legal dos Estados Unidos: o filho solteiro do cidadão ou residente maior de 21 anos, o filho casado, irmão de um cidadão americano maior de 21 anos e o cônjuge do residente.
  • Noivo(a) de um cidadão americano ou filho de um noivo(a).
  • Viúvo(a) de um cidadão americano, casado(a) com o cidadão no momento do seu falecimento.

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Se tenho dupla cidadania, com qual passaporte devo sair?

De acordo com o artigo 12 da Lei de Nacionalidade do México, ao viajar, a pessoa mexicana que possui dupla nacionalidade deve sair e entrar no território nacional declarando e apresentando, sem exceção, sua nacionalidade mexicana.

Dando continuidade aos artigos 12 e 33 da lei, os mexicanos que saírem ou entrarem no México com um passaporte estrangeiro podem ser sancionados com uma multa que varia entre 300 a 500 salários mínimos.

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