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August 13, 2024

Cartão da Previdência Social nos Estados Unidos: o que é e como obtê-lo?

Rodrigo Rangel

Líder de Conteúdo

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Toda pessoa que vive nos Estados Unidos precisa de um número de Seguro Social para conseguir um emprego em qualquer empresa deste país.

Este número é usado para o registro dos ganhos que uma pessoa obtém pelos serviços prestados, bem como para saber com certeza se ela é elegível para os benefícios concedidos pelo Seguro Social e para outros serviços do governo americano.

São muitas as instituições financeiras que pedem o número de Seguro Social ao interessado em abrir uma conta bancária, o que se aplica àqueles que não possuem a nacionalidade americana, mas residem de forma permanente nos Estados Unidos.

Da mesma forma, antes de realizar qualquer solicitação, lembre-se de consultar um advogado especialista em trâmites e direitos imigratórios sobre as diferentes opções que você tem à disposição.

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O que é o Cartão de Seguro Social?

O Cartão de Seguro Social é o que contém o número do Seguro Social (SSN em inglês), e que é emitido pela Administração do Seguro Social do governo dos Estados Unidos, com o propósito de que os cidadãos se registrem para trabalhar legalmente em qualquer empresa deste país.

Com o Cartão de Seguro Social, os empregadores poderão reportar os rendimentos de seus funcionários ao Governo, independentemente de terem nascido nos Estados Unidos ou em outros países.

O número do Cartão de Seguro Social é composto por 9 dígitos e os diversos bancos o solicitam para pedir empréstimos e avaliar a concessão de crédito.

Importância do Cartão de Seguro Social nos Estados Unidos

A importância do Cartão de Seguro Social nos Estados Unidos reside no fato de servir como apoio econômico para os aposentados, seja para que recebam uma contribuição financeira mensal, possam enfrentar um problema de saúde ou acessem diferentes benefícios governamentais.

Pagamentos mensais por aposentadoria

Para todos os trabalhadores aposentados estão disponíveis os pagamentos mensais do Seguro Social, assim como para aqueles que têm pelo menos 65 anos de idade e cujos rendimentos e recursos são limitados.

Apoio em caso de doença crônica em adultos e crianças

Este apoio é fornecido caso o titular do Cartão de Seguro Social apresente um problema de saúde que o impeça de trabalhar, o que poderia causar sua morte. Além disso, podem prestar apoio se o afetado for uma criança.

Com esta finalidade, colocam à disposição de seus afiliados o Seguro por Incapacidade do Seguro Social e a Segurança de Renda Suplementar, para apoiar financeiramente aqueles que estão incapacitados.

Benefícios para cônjuges sobreviventes

Devido à morte de um ente querido (como o pai ou a mãe), pode ser gerada uma situação econômica adversa para filhos adultos, filhos menores e cônjuges sobreviventes.

Neste caso, o Seguro Social não apenas fornece pagamentos mensais, mas um pagamento único global por falecimento, cujo valor é de 255 dólares e que é pago após a morte do pai ou cônjuge.

Apoio durante o casamento e o divórcio

Tanto o casamento quanto o divórcio podem gerar despesas significativas, por isso a Previdência Social (Social Security) oferece benefícios financeiros para cônjuges e sobreviventes, além de permitir a alteração de nome, caso o afiliado deseje.

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Como é o processo de solicitação para obter o Cartão da Previdência Social?

Primeiramente, deve-se acessar o site www.ssa.gov/ssnumber para dar início ao trâmite e responder às perguntas de elegibilidade, que determinarão se o interessado pode concluir o processo de solicitação pela internet.

  1. Se o interessado for elegível, deve iniciar o processo online preenchendo o Formulário SS-5-SP para solicitar o cartão da Previdência Social.
  2. Em seguida, deve comparecer a um escritório local da Previdência Social para apresentar os documentos necessários:some text
  • Documento de identificação (passaporte, carteira de motorista, cartão de residência).
  • Prova de idade (prontuário médico, passaporte ou certidão de nascimento).
  1. Por fim, deve apresentar uma prova de status migratório que inclua documentos que concedam permissão para trabalhar nos Estados Unidos, ou seja, autorização de emprego ou visto de trabalho.
  2. Quem não for cidadão dos Estados Unidos deve entregar documentos adicionais:some text
  • Cartão de residente permanente (formulário I-551).
  • Cartão I-94 Arrival/Departure Record.
  • Cartão I-766 (permissão de trabalho) com carimbo de admissão que exiba a classificação da permissão de trabalho.

Processo para Solicitantes do Cartão de Residência Permanente (Green Card) e Permissão de Trabalho

Primeiramente, o solicitante deve verificar as categorias estabelecidas pelo USCIS (U.S. Citizenship Services) para determinar se pretende conseguir um emprego específico (através de petição de familiares próximos ao governo dos Estados Unidos), se possui status de asilado político ou refugiado, ou se é vítima de abuso ou tráfico de pessoas.

Posteriormente, um empregador (com o Formulário I-140 para trabalhador estrangeiro) ou um familiar próximo do interessado (mediante o Formulário I-130 para familiares estrangeiros) deve fazer a petição correspondente junto ao USCIS e aguardar a decisão da instituição sobre o pedido.

Caso seja negada, as razões serão informadas. Caso contrário, deve-se receber um número de visto (caso esteja fora do território dos Estados Unidos), sendo necessário comparecer a uma embaixada ou consulado americano.

Antes de viajar para os Estados Unidos, é preciso pagar a Taxa de Imigração do USCIS, salvo se possuir o visto K-1 de noivo(a) de um cidadão americano, se for um imigrante do Afeganistão ou Iraque, ou se residir legalmente nos Estados Unidos.

Agora você já sabe o que é o cartão da Previdência Social nos Estados Unidos, sua importância e os passos para obtê-lo.

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