Política de Privacidade de Dados
A Lei Gramm-Leach-Bliley de 1999 (“GLBA”) foi promulgada para aumentar a concorrência em produtos e serviços financeiros. O Título V da lei rege o tratamento de informações pessoais não públicas de consumidores por instituições financeiras e exige que, em certas circunstâncias, uma instituição notifique os consumidores sobre suas políticas e práticas de privacidade. Com algumas exceções, a GLBA proíbe que uma instituição financeira divulgue informações pessoais não públicas de um consumidor a terceiros não afiliados, a menos que a instituição cumpra vários requisitos de aviso e o consumidor não opte por impedir, ou “optar por não participar” (opt-out), o compartilhamento dessas informações. A GLBA também impõe requisitos específicos em relação à divulgação de números de contas de clientes e à reutilização e nova divulgação de informações que uma instituição financeira fornece a terceiros.
A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”), promulgada em 2018, cria novos direitos do consumidor relacionados ao acesso, exclusão e compartilhamento de informações pessoais coletadas por empresas.
A Lei do Direito à Privacidade Financeira foi promulgada em 1978 para proporcionar aos clientes de instituições financeiras um nível razoável de privacidade contra o escrutínio do governo federal. A lei estabelece procedimentos específicos que as autoridades governamentais devem seguir ao solicitar registros financeiros de um cliente de um banco ou outra instituição financeira. Também impõe limitações às instituições financeiras antes da divulgação de informações solicitadas por agências governamentais.
Esta Política de Privacidade de Dados fornece a estrutura da Felix para manter a privacidade dos clientes e a divulgação transparente de como as informações de seus clientes serão utilizadas. As informações de clientes da Felix podem ser verbais, digitais e/ou impressas; controladas individualmente ou compartilhadas; autônomas ou em rede; utilizadas para operações, marketing, desenvolvimento ou outros fins. Esta política funciona em conjunto com a Política de Segurança da Informação da Felix.
Em conformidade com sua Política de Segurança da Informação, a Felix classifica as informações em quatro categorias distintas e utiliza uma abordagem ponderada pelo risco para oferecer a cada categoria de informação a proteção adequada: restrita, confidencial, sem restrições dentro da Felix e pública.
Os dados de clientes da Felix são sempre classificados como dados restritos e recebem o nível mais rigoroso de proteção de dados da Felix.
DEFINIÇÕES PRINCIPAIS
Consumidor: um consumidor é um indivíduo que obtém ou obteve um produto ou serviço financeiro a ser utilizado principalmente para fins pessoais, familiares ou domésticos, incluindo o representante legal de tal indivíduo. Um indivíduo que não participou anteriormente de uma transação torna-se um consumidor quando obtém um produto ou serviço financeiro em uma transação isolada. Um consumidor inclui um indivíduo que fornece informações pessoais não públicas para obter uma determinação sobre se ele se qualifica para um produto ou serviço financeiro.
Cliente: um cliente é um consumidor com uma “relação de cliente”. Uma relação de cliente é uma relação contínua entre a Felix e um consumidor na qual um ou mais produtos ou serviços financeiros são fornecidos para uso pessoal, familiar ou doméstico. Por exemplo, um consumidor estabelece uma relação de cliente com uma instituição financeira quando o consumidor:
Abre e mantém uma conta de depósito ou investimento;
Obtém um empréstimo;
Celebra um contrato de arrendamento de bens pessoais; ou
Obtém serviços de consultoria financeira, de investimento ou econômica mediante pagamento de tarifa.
A definição de cliente segundo a Lei do Direito à Privacidade Financeira é um pouco mais ampla e inclui qualquer pessoa que utilize ou tenha utilizado qualquer serviço de uma instituição financeira.
Informações financeiras pessoalmente identificáveis. Qualquer informação coletada sobre um consumidor em relação à prestação de um produto ou serviço financeiro a esse consumidor, incluindo:
Informações que um consumidor fornece para obter um produto ou serviço financeiro (por exemplo, nome do consumidor, número de telefone, endereço e renda)
Informações sobre um consumidor resultantes de qualquer transação que envolva um produto ou serviço financeiro (por exemplo, histórico de pagamentos, saldo de empréstimos ou depósitos e compras com cartão de crédito); e
Informações obtidas de outra forma sobre um consumidor em relação à prestação de um produto ou serviço financeiro a esse consumidor (por exemplo, informações de um relatório de crédito do consumidor).
As informações financeiras pessoalmente identificáveis também incluem o próprio fato, bem como qualquer informação divulgada de maneira que indique que um indivíduo é ou foi consumidor de uma instituição financeira.
Informações disponíveis publicamente: qualquer informação que esteja legalmente disponível ao público em geral a partir de registros governamentais federais, estaduais ou locais, meios de comunicação amplamente distribuídos ou divulgações ao público em geral que devam ser feitas conforme a lei federal, estadual ou local. Tem-se uma “base razoável” para acreditar que a informação está disponível publicamente se forem tomadas medidas para determinar (1) que a informação é do tipo disponível ao público em geral e (2) se um indivíduo pode solicitar que a informação não seja disponibilizada ao público em geral e, em caso afirmativo, que o consumidor não tenha feito tal solicitação.
Qualquer informação que atenda a esses dois critérios é considerada informação disponível publicamente, independentemente da fonte dessa informação.
Informações pessoais não públicas: informações protegidas pela Lei Gramm-Leach-Bliley que consistem no seguinte:
Informações financeiras pessoalmente identificáveis que não são informações disponíveis publicamente e
Listas, descrições ou outros agrupamentos de consumidores (incluindo informações disponíveis publicamente contidas neles) que são derivados utilizando informações financeiras pessoalmente identificáveis que não estão disponíveis publicamente.
Quando uma lista ou outro agrupamento de consumidores é gerado utilizando relacionamentos com clientes, saldos de depósitos, números de conta ou outras informações financeiras pessoalmente identificáveis que não estão disponíveis publicamente, todas as informações contidas nessa lista, incluindo qualquer informação disponível publicamente sobre os consumidores, são consideradas informações pessoais não públicas. Por outro lado, listas ou outros agrupamentos de consumidores que contêm e são criados utilizando apenas informações disponíveis publicamente não constituem informações pessoais não públicas.
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA
A política da Felix é proteger a privacidade de seus clientes e divulgar de forma transparente aos clientes como seus dados serão utilizados, em conformidade com os requisitos da Lei Gramm-Leach-Bliley, da Lei Dodd-Frank, da CCPA e das práticas relevantes do setor financeiro.
GOVERNANÇA E SUPERVISÃO
A alta administração é responsável pela supervisão do cumprimento da Felix em relação aos requisitos desta política. Esta política será revisada pelo Diretor de Compliance pelo menos uma vez ao ano como parte do Programa de Gestão de Compliance da Felix.
O Conselho de Administração será mantido informado sobre o cumprimento desta política pela Felix por meio de relatórios periódicos sobre a eficácia do Programa de Compliance ao Comitê de Compliance, bem como por meio de uma auditoria anual de conformidade independente.
PROCEDIMENTOS DE CONFORMIDADE
Avisos de privacidade e opt-out
A Lei Gramm-Leach-Bliley exige que uma instituição financeira notifique os consumidores sobre suas políticas e práticas em relação ao tratamento de informações pessoais não públicas. A divulgação de informações pessoais não públicas a qualquer terceiro não afiliado é proibida, a menos que o consumidor:
Receba um aviso inicial e um aviso de opt-out;
Tenha uma oportunidade razoável para optar pela exclusão (opt-out); e
Não exerça seu direito de optar pela exclusão.
Aviso inicial
A Felix fornece avisos de privacidade aos seus clientes antes de coletar qualquer informação pessoal não pública deles. Os avisos de privacidade da Felix incluem as seguintes divulgações:
as categorias de informações que a Felix coleta;
as categorias de informações que a Felix divulga a afiliados e terceiros não afiliados;
os tipos de afiliados e terceiros não afiliados aos quais a Felix pode divulgar os dados do cliente;
as políticas e práticas da Felix com relação ao tratamento das informações de ex-clientes;
as categorias de informações divulgadas aos fornecedores terceirizados da Felix;
uma explicação sobre o direito de exclusão voluntária (opt-out) do cliente e os métodos para exercer essa opção;
qualquer aviso de exclusão voluntária que a Felix seja obrigada a fornecer sob a FCRA com relação à divulgação de informações de afiliados;
as políticas e práticas da Felix para proteger a segurança e a confidencialidade das informações; e
uma declaração de que a Felix realiza divulgações a terceiros não afiliados para fins comerciais cotidianos ou conforme permitido por lei.
AVISOS DE PRIVACIDADE DE DADOS DO SITE E DO APLICATIVO
Antes de coletar qualquer dado do cliente, a Felix fornece um aviso de privacidade de dados tanto em seu site quanto em seu aplicativo móvel.
Esses avisos informam aos clientes da Felix quais categorias de informações pessoais a Felix coletará deles e as finalidades para as quais a Felix utilizará esses dados do cliente. Eles listam qualquer uma das seguintes categorias de informações pessoais que a Felix coletou nos 12 meses anteriores, a fonte dessas informações e a finalidade para a qual a Felix utilizou essas informações:
identificadores (como informações de contato, identificações governamentais, cookies, etc.)
informações protegidas contra violações de segurança (como seu nome e conta financeira, carteira de motorista, número de segurança social, nome de usuário e senha, informações médicas/de saúde)
informações de classificação protegida (como raça, gênero, etnia, etc.)
informações comerciais (registros de produtos/serviços comprados, histórico do consumidor)
atividade na Internet/eletrônica (histórico de navegação, histórico de pesquisa, etc.)
geolocalização
dados sensoriais (dados de áudio/vídeo)
informações profissionais ou relacionadas ao emprego
informações educacionais não públicas
biometria
inferências do que foi mencionado acima
O aviso de privacidade também lista qualquer categoria de informações pessoais que tenha sido vendida ou divulgada a terceiros para fins comerciais nos 12 meses anteriores.
Aviso de Opt-Out
A Felix fornece um aviso aos consumidores que descreve o direito do consumidor de optar por não compartilhar informações com terceiros não afiliados. O aviso fornece instruções sobre como o consumidor pode exercer esses direitos antes que qualquer informação pessoal não pública sobre o consumidor seja divulgada.
Aviso Anual
A Felix fornece um aviso anual de suas políticas e práticas de privacidade durante a continuidade de um relacionamento com o cliente.
Coleta de dados
Coleta de terceiros
Muitos dos produtos e serviços da Felix dependem da coleta de informações do cliente por parte da Felix junto a terceiros, como outras instituições financeiras nas quais os clientes possuem contas bancárias. Os clientes da Felix concordam com a coleta dessas informações por terceiros nos Termos de Serviço da Felix e na Política de Privacidade do Cliente.
Ao utilizar os produtos e serviços da Felix, os clientes autorizam a Felix a coletar informações de instituições financeiras de terceiros que o cliente identifica para a Felix. Essas informações incluem, entre outras coisas, números de conta, históricos de transações e saldos de contas. As instituições financeiras de terceiros que os clientes identificam são aquelas com as quais eles mantêm um relacionamento bancário, possuem uma conta ou realizam transações financeiras.
Compartilhamento de dados do cliente
Dentro da Felix
A Felix compartilha dados do cliente dentro de sua organização com o objetivo de fornecer produtos e serviços financeiros, bem como para aprimorar seus produtos e serviços financeiros e analisar tendências relevantes dos clientes. Como observado anteriormente, a Felix classifica todos os dados do cliente como restritos e os disponibiliza aos funcionários e agentes da Felix conforme necessário para fins relacionados aos negócios.
Fornecedores terceirizados
Em algumas circunstâncias, a Felix depende de fornecedores terceirizados para ajudar a fornecer produtos e serviços financeiros. Os clientes da Felix concordam com a dependência da Felix em relação a fornecedores terceirizados nos Termos de Serviço da Felix e na Política de Privacidade do Cliente no início do relacionamento do cliente com a Felix.
Para facilitar a prestação desses produtos e serviços financeiros, a Felix divulga informações pessoais não públicas dos clientes a fornecedores terceirizados designados e não afiliados. Essas informações do cliente podem incluir o histórico de transações da conta e informações sobre o saldo da conta.
Em conformidade com a política de Gestão de Fornecedores da Felix, todos os contratos com fornecedores terceirizados que acessam os dados dos clientes da Felix devem conter garantias de privacidade de dados, incluindo a concordância do fornecedor em aderir aos regulamentos relevantes de privacidade de dados, como a GLBA. Os fornecedores terceirizados com acesso aos dados dos clientes da Felix são proibidos de divulgar ou usar as informações do cliente para qualquer outro motivo que não seja para os fins comerciais acordados e estabelecidos em seu contrato com a Felix.
Quando aplicável, os contratos com fornecedores terceirizados que acessam os dados dos clientes da Felix exigirão que esses fornecedores mantenham e compartilhem com a Felix registros de reclamações relacionadas a preocupações com a privacidade de dados. O Diretor de Conformidade revisará os registros de reclamações dos fornecedores terceirizados com acesso aos dados dos clientes da Felix pelo menos uma vez por ano para determinar se tais fornecedores estão cumprindo as obrigações de privacidade de dados estabelecidas em seus contratos com a Felix.
Venda de dados do cliente
Solicitações de informações ou exclusão de residentes da Califórnia
De acordo com a CCPA, os clientes da Felix que residem na Califórnia podem fazer uma solicitação de informações pessoais ou de exclusão duas vezes em um período de 12 meses. Essas solicitações de informações pessoais podem exigir que a Felix revele as categorias de informações pessoais coletadas, as fontes das quais coleta informações pessoais, as finalidades comerciais para as quais coleta informações pessoais, as categorias de terceiros com quem compartilha informações pessoais e as partes específicas de informações pessoais que a Felix possui sobre esse cliente. Essas solicitações de exclusão podem exigir que a Felix exclua qualquer informação pessoal que o cliente tenha fornecido à Felix.
A Felix cumpre e atende às solicitações de informações pessoais e de exclusão de residentes da Califórnia. A Felix coleta informações suficientes do cliente para verificar sua identidade e responde a tais solicitações no prazo de 45 dias após o recebimento.
Solicitação de Exclusão
Os residentes da Califórnia podem enviar solicitações de informações pessoais ou de exclusão enviando um e-mail para xxxxxx, usando a função de chat da Felix ou ligando para xxxxxxxx. Quando a Felix recebe essas solicitações, elas são tratadas conforme solicitado pela equipe de Atendimento ao Cliente e supervisionadas pelo Diretor de Conformidade para garantir uma resposta adequada e/ou a exclusão das informações pessoais solicitadas.
Lei do Direito à Privacidade Financeira
Ocasionalmente, a Felix pode ser solicitada a fornecer informações financeiras de clientes a agências governamentais que conduzem investigações sobre um cliente da Felix. A Felix não pode divulgar registros financeiros do cliente até que a agência que solicita as informações tenha certificado que cumpriu os requisitos da Lei do Direito à Privacidade Financeira, que exige que a agência obtenha primeiro um dos seguintes itens:
Uma autorização assinada e datada pelo cliente, que identifique os registros, os motivos pelos quais os registros estão sendo solicitados e os direitos do cliente nos termos da lei.
Uma intimação administrativa ou uma ordem de comparecimento.
Um mandado de busca.
Uma intimação judicial.
Uma solicitação formal por escrito de uma agência governamental (a ser utilizada apenas se não houver intimações ou autoridade administrativa disponível).
Informá-lo sobre o propósito comercial ou empresarial da coleta de informações pessoais e as categorias de terceiros com quem compartilhamos/divulgamos informações pessoais (o que também é divulgado nesta Política de Privacidade).
Fornecer a você as partes específicas das informações pessoais que coletamos sobre você; e
Excluir as informações pessoais que mantemos sobre você.
Observe que certas informações podem estar isentas de tais solicitações sob a lei da Califórnia. Por exemplo, precisamos de certas informações para poder fornecer os produtos a você. Você só pode fazer tal solicitação duas vezes dentro de um período de doze meses. As solicitações são geralmente gratuitas; no entanto, podemos cobrar uma taxa razoável ou negar sua solicitação se ela for manifestamente infundada, excessiva ou repetitiva.
Para fazer uma solicitação de CCPA, entre em contato conosco pelo e-mail ajuda@felixpago.com. Solicitaremos informações, que incluirão, no mínimo, seu nome e endereço de e-mail, para verificar sua identidade. Podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de responder a uma solicitação. De acordo com a CCPA, você pode ter um agente autorizado que apresente uma solicitação em seu nome, e coletaremos certas informações de autorização e verificação do agente e de você em tais circunstâncias.
A CCPA também lhe confere o direito de receber informações sobre os incentivos financeiros que oferecemos, se houver, e o direito de não ser discriminado por exercer seus direitos sob a lei aplicável.
Se desejar obter mais informações sobre seus direitos legais sob a lei da Califórnia, entre em contato conosco pelo e-mail ajuda@felixpago.com.
10. Aviso de Não Venda da Califórnia e Solicitação de Informações
Se você é residente da Califórnia, a CCPA lhe confere o direito de optar por não participar da “venda” de suas “informações pessoais”. Podemos permitir que alguns de nossos parceiros de publicidade coletem certas informações dos visitantes do nosso site, como identificadores de dispositivo, cookies, identificadores de publicidade, endereços IP e atividade do usuário, para que nós e nossos parceiros possamos oferecer anúncios que sejam mais relevantes para você. Esse tipo de compartilhamento de informações com nossos parceiros de publicidade pode ser considerado uma “venda” de acordo com a CCPA. Se você deseja optar por não participar dessas atividades, entre em contato conosco pelo e-mail ajuda@felixpago.com. Observe que alguns ou todos os produtos podem não funcionar se você decidir optar por não participar de tais atividades.
Se você é residente da Califórnia, a Seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite que você solicite e obtenha de nós, uma vez ao ano e de forma gratuita, informações sobre os dados pessoais (se houver) que divulgamos a terceiros para fins de marketing direto no ano civil anterior. Se aplicável, essas informações incluiriam uma lista das categorias de dados pessoais compartilhados e os nomes e endereços de todos os terceiros com quem compartilhamos informações nos doze meses civis imediatamente anteriores. Se você é residente da Califórnia e deseja fazer tal solicitação, envie seu pedido por escrito para:
Felix Technologies, Inc.
2261 Market Street #4469
San Francisco, CA 94114″
Solicitação de Exclusão
Os residentes da Califórnia podem enviar solicitações de informações pessoais ou exclusão enviando um e-mail para ajuda@felixpago.com, utilizando a função de chat da Felix ou ligando para +1669333549. Quando a Felix recebe essas solicitações, elas são tratadas conforme solicitado pela equipe de Atendimento ao Cliente e supervisionadas pelo Oficial de Conformidade para garantir uma resposta adequada e/ou a exclusão das informações pessoais solicitadas.
11. DIVERSOS
Você pode acessar, atualizar ou corrigir suas informações, ou fazer perguntas sobre esta Política de Privacidade entrando em contato com a Felix da seguinte forma:
Felix Technologies, Inc.
2261 Market Street #4469
San Francisco, CA 94114
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de informação. Quando fizermos alterações nesta Política de Privacidade, revisaremos a “Data de vigência” no início deste documento. Se as mudanças na Política de Privacidade forem significativas, notificaremos você através dos Produtos ou por e-mail, caso tenhamos seu endereço de e-mail em nossos registros.
