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O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Joe Biden, está implementando desde agosto de 2024 o Parole in Place, um programa de imigração inovador que permite que alguns imigrantes que sejam cônjuges de cidadãos americanos regularizem sua situação migratória.
De acordo com o Departamento de Segurança Interna do governo dos Estados Unidos, aproximadamente 50.000 crianças, enteados e filhos de cônjuges, assim como meio milhão de cônjuges, podem ser elegíveis para este programa.
**O que é Parole in Place (PIP)?**
Para cidadãos estrangeiros que entraram em território americano sem autorização de um oficial de imigração, o Parole in Place (PIP) é o programa que permitirá legalizar a situação migratória dessas pessoas, que poderão permanecer nos Estados Unidos por um tempo determinado.
O Parole in Place é concedido por razões humanitárias de grande relevância, decorrentes de circunstâncias políticas e sociais que, de fato, representem um perigo para o interessado em regularizar sua situação migratória.
Com o Parole in Place, é possível obter o Green Card, que permite trabalhar em qualquer área da economia dos Estados Unidos.
**Como obter o PIP?**
Para obter o Parole in Place, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Preencher o Formulário I-131 e enviá-lo ao escritório do USCIS mais próximo.
- Demonstrar se seu parente nos Estados Unidos foi membro ou está em serviço ativo nas Forças Armadas dos Estados Unidos.
- Estar presente nos Estados Unidos sem ter permissão de permanência temporária nem ter sido admitido formalmente por um oficial de imigração.
- Ter vivido de forma ininterrupta em solo americano por pelo menos 10 anos até 17 de junho de 2024.
- Ter um casamento válido com um cidadão ou cidadã dos Estados Unidos até 17 de junho de 2024.
- Não possuir antecedentes criminais pelos quais seja considerado uma ameaça à segurança pública ou à segurança nacional do país.
Antes de realizar qualquer solicitação, lembre-se de consultar um advogado especialista em trâmites e direitos migratórios sobre as diferentes opções que você tem à disposição.
Ajuste de status por Parole in Place
O ajuste de status pelo Parole in Place é o processo que pode ser utilizado para obter o status de residente permanente legal, o que resultaria na obtenção do Green Card, que nada mais é do que o Cartão de Residente Permanente.
Dessa forma, evita-se que o interessado precise retornar ao seu país de origem para concluir o trâmite do visto, algo que seria obrigatório caso não estivesse nos Estados Unidos.
Caso a petição do Parole in Place seja aprovada, o interessado receberá um Formulário I-94, pelo qual será considerado inspecionado e admitido, ou sob permissão de permanência temporária, podendo obter a residência permanente legal sem precisar sair dos EUA.
Para isso, você deve entregar estes documentos:
- Formulário I-130 para petição de familiar estrangeiro.
- Formulário I-485 para solicitar o ajuste de status migratório.
- Formulário G-325A, contendo as informações biográficas de quem faz a petição e do cidadão americano.
- Apresentar o exame médico com o Formulário I-693.
Quanto tempo levam os trâmites do PIP?
Esses trâmites podem levar de no mínimo seis meses a no máximo um ano.
O importante do Parole in Place é que ele facilita a regularização migratória para quem possui vínculo conjugal com um cidadão dos Estados Unidos, sem que isso implique retornar ao seu país de origem.
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